5 técnicas simples para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

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Este subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em ter qual promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou qual "nãeste possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere dar parecer em habeas corpus de que Discutir nestes quadros.

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O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando de que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detençãeste, em regime inicial Espontâneo. (Clique aqui)

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De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique aqui)

RF publica norma com orientaçãeste A cerca de devoluçãeste por capital por contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique cá)

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A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito do se manifestar em caráter particular. (Clique aqui)

Quando ESTES frades pensaram em rir por tua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes de que era "bastante mais provável um boi voar, que um frade mentir". Vai ver descrição foi este que aconteceu utilizando este TRF, do dar que era Muito mais elementar existir a antecipaçãeste do tutela do qual o fisco errar.

A 2ª turma do STF decidiu ontem A respeito de a possibilidade do TCU, em procedimento do controle externo, determinar que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu um "caminho do meio" entre a pretensãeste da Fundação por nãeste ser submetida a controle destemido e da União por fiscalizar tudo; os recursos da Fundação de que têm origem pelo BB ou no Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens nãeste compete ao TCU tomar a fiscalizaçãeste, dada a essencia jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

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